Deputados federais gaúchos destinaram R$ 3,5 milhões da cota individual de emendas para um hospital de Pernambuco

Valor supera 10% do total que Alexandre Roso e Darcísio Perondi têm direito a designar neste ano

Instituição filantrópica atende pelo SUS e tem 20 leitos de UTI na região metropolitana do RecifeFoto: Débora Cruz / Especial

Um hospital de Jaboatão dos Guararapes — cidade de 644 mil habitantes na região metropolitana de Recife (PE) — recebe apoio financeiro por meio de dois deputados gaúchos.

Só para 2014, Alexandre Roso (PSB) e Darcísio Perondi (PMDB) indicaram, juntos, R$ 3,5 milhões para o Hospital Memorial Jaboatão. O valor supera 10% do total que ambos têm direito a designar ao ano.

Os valores constam na cota individual de emendas, que, neste ano, devem ser pagas pelo governo em virtude do orçamento impositivo. O ato dos deputados não é ilegal, mas, geralmente, parlamentares costumam atender demandas de suas bases eleitorais. No entanto, Perondi e Roso, que são médicos, mantêm o hábito de indicar recursos à casa de saúde pernambucana há pelo menos três anos.

Até o ano passado, os dois indicaram, juntos, R$ 7,4 milhões para a instituição. Contudo, não há clareza se os valores foram pagos de forma integral, já que a liberação depende da vontade do governo federal. O Ministério da Saúde não informou, até ontem, a situação de cada emenda. A administração do hospital disse que recebeu recursos, inclusive em anos anteriores a 2009, mas não precisou os valores.

Para este ano, as novas emendas de Perondi (R$ 1,5 milhão) e de Roso (R$ 2 milhões) devem ser pagas até dezembro. Presidente do Memorial Jaboatão, José Leôncio de Carvalho Neto comemora a ajuda, mas ainda não definiu como pretende investir a verba. Ele afirma ser amigo de Perondi e não vê impedimentos para receber ajuda de políticos não pernambucanos.

Em Ijuí, terra de Perondi, o Hospital Bom Pastor recebeu ajuda do deputado para construir a nova sede, mas a comunidade tem feito eventos e campanhas paralelas para completar os R$ 12 milhões necessários. Já em São Leopoldo, onde Roso foi vice-prefeito, a direção do Hospital Centenário, diz ter cerca de R$ 1,4 milhão de dívida com fornecedores ainda pendente, além de R$ 4 milhões em energia elétrica.

Vice-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS, André Lagemann observa que, com R$ 3,5 milhões, daria para construir uma unidade de internação em uma instituição de pequeno porte e custear reformas e compra de equipamentos:

– O dinheiro faz falta.

Deputados defendem repasses

Para os deputados Alexandre Roso e Darcísio Perondi, não há problema em destinar emendas para fora do RS. Ambos destacam que os valores são pequenos diante dos repasses deles a hospitais gaúchos.

Dos R$ 7,6 milhões destinados por Roso ao setor, até R$ 2 milhões podem ir para o Memorial Jaboatão, em emenda dividida com o Hospital São Vicente de Paulo, de Passo Fundo – o restante será aplicado no Estado. Roso já visitou duas vezes o hospital pernambucano, que costuma lhe apresentar projetos para melhorias e custeio.

— Coloquei o recurso pela qualidade do projeto que o hospital fez.  Preciso fazer uma avaliação da saúde como um todo — justifica.

Perondi destaca o perfil de referência do hospital e admite que conhece o administrador, José Leôncio de Carvalho Neto, em virtude de seu trabalho em entidades que representam os filantrópicos e na frente parlamentar da saúde.

— Não existe bairrismo. Minha prioridade é o Rio Grande do Sul, óbvio, mas tenho uma posição mais ampla, mais republicana.

Perondi indicou R$ 1,75 milhão dos R$ 7,5 milhões em emendas para saúde a três hospitais de fora do Estado. Há R$ 100 mil para o Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer, de São Paulo, e R$ 150 mil para o Instituto de Cardiologia do DF. Já o deputado Osmar Terra (PMDB) destinou emenda de R$ 100 mil para a Rede Sarah, com matriz em Brasília.

— Todos os anos envio recursos a Sarah porque é o único hospital de referência nacional, e atende muita gente do RS — explica Terra.

Orçamento impositivo garantirá pagamento de cota

O orçamento impositivo obriga o governo federal, a partir deste ano, a pagar as emendas individuais de deputados e senadores, desde que metade do valor vá para a saúde e que o total não supere 1,2% da receita líquida corrente da União.

Até 2013, os parlamentares inscreviam suas emendas, mas não havia garantia de pagamento, o que transformou a liberação em fator de barganha do governo no Congresso.

— A mudança acaba com o tratamento diferente e a peregrinação nos ministérios pela liberação — diz o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

Cada deputado e senador pode indicar R$ 15 milhões em emendas individuais, sendo que metade do valor deve ser destinado para saúde. No total, a bancada gaúcha — 31 deputados e três senadores — encaminhou R$ 484,6 milhões em emendas para 156 municípios do Estado.

Deste total, R$ 245,7 milhões foram reservados para saúde. A segunda área mais indicada foi o desenvolvimento urbano (R$ 74,9 milhões), que compreende obras de infraestrutura em municípios. A educação poderá receber R$ 13 milhões, valor inferior à agricultura (R$ 63 milhões) e ao esporte (R$ 34 milhões).

– Na educação, há dinheiro para o município pedir de forma direta. A emenda tem a possibilidade de colocar luz nas áreas em que o orçamento não chega – explica o coordenador da bancada, Alceu Moreira (PMDB).

Apesar da obrigação legal, o pagamento das emendas não é automático, pois depende de documentação correta e de projetos adequados.

Fonte: Guilherme Mazui e Renata Colombo, Brasília | ZERO HORA - BRASÍLIA