quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

RS Sem Fronteiras: Estado registra a maior oferta de qualificação profissional da história


   Foto: Pedro Revillion/Palácio Piratini  

     O Rio Grande do Sul registrou, em 2012, a maior oferta de qualificação profissional da história: um total de 68 mil vagas que fazem parte do Plano Estadual de Qualificação Profissional, realizado a partir do Pacto Gaúcho pela Educação. Neste sentido, o programa de rádio RS Sem Fronteiras, produzido pela Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital do Estado (Secom), apresenta como primeiro convidado, em 2013, o titular da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS), Luís Augusto Lara. Entre outros temas, o secretário também destaca assuntos como os mutirões sociais, plano de segurança alimentar e nomeação de novos servidores.

Plano Estadual de Qualificação Profissional
 
     Além da maior oferta de cursos de qualificação, o Estado atingiu o maior número de conclusão de cursos do Brasil. "Nenhum Estado qualificou tantas pessoas como o Rio Grande do Sul. Nós somos responsáveis por mais de 1/3 da qualificação do Brasil a partir do Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)", destacou Lara. "Das 68 mil vagas, 55 mil são oriundas do Pronatec". Além da qualificação recorde, 70% das pessoas qualificadas são mulheres do Bolsa Família, Castro Único ou de famílias que estão na linha dos programas do Governo, e mais de 80% das pessoas finalizaram o curso.

     As vagas foram distribuídas de forma a atingir a maioria dos municípios do Estado. Inicialmente eram 39, mas já em 2012 foram disponibilizadas em 129 municípios. "A maioria das pessoas sai empregada dos cursos. O Brasil vive um momento de quase pleno emprego. Só não está empregado quem não tem qualificação ou não quer trabalhar, já que somente na Região Metropolitana nós temos 30 mil vagas", afirmou, ressaltando que o plano estadual prevê que os cursos estejam de acordo com a vocação regional dos municípios.

     Todos as cidades que participam do Plano Estadual de Qualificação Profissional aderiram ao Pacto pelo Emprego, que garante as vagas de emprego disponíveis no município, para que o curso seja direcionado para estas vagas. "A amarra entre o Estado e os municípios desta forma é bem feita" e, conforme o secretário, as vagas disponíveis devem ultrapassar o número de 75 mil.

Mutirões Sociais
 
     "Não tínhamos um órgão estadual que tratasse de políticas de trabalho", ressaltou Lara, ao lembrar que a Secretaria do Trabalho foi retomada pelo governador Tarso Genro. Conforme ele, a estratégia adotada pelo Executivo é diferenciar os níveis de pobreza remediando a partir da necessidade de cada família ou cidadão. "No início do Governo, nossa meta era buscar 316 mil pessoas para os programas sociais", disse. Para Lara, o objetivo é que os extremamente pobres preencham os requisitos para que possam fazer parte dos programas. "De um total de 316 mil pessoas, duzentas mil nós já buscamos. Então temos a convicção de que antes de 2014 possamos atingir esta meta".

     Para as pessoas que dependem da complementação dos programas sociais, de acordo com o secretário, a missão do Estado é a qualificação e intermediação de mão de obra, para que elas possam aproveitar as oportunidades que acompanham o desenvolvimento econômico do país e do Estado. "Esta é uma obrigação justa do Estado e os programas sociais servem para distribuir renda. A oportunidade vem com a qualificação", ressaltou.

     Para os beneficiados pelo Bolsa Família onde uma pessoa do núcleo participa de algum programa de qualificação, o Governo do Estado complementa o beneficio com mais R$ 50, desta forma o RS Mais Renda é um esforço que o Governo faz para que as pessoas se qualifiquem. Conforme o secretário, a cada 90 dias os secretários de Assistência Social dos 496 municípios do Estado reúnem-se para a realização do Fórum Estadual do Trabalho e Assistência Social. "Desta forma conseguimos fazer um planejamento estratégico em conjunto e traçar as prioridades orçamentárias". Além disso, os municípios são orientados sobre os programas sociais e de qualificação existentes para cada região.

Segurança Alimentar e nomeação de novos servidores
 
     Para aqueles que preenchem os requisitos e não fazem parte dos programas sociais é necessário entrar em contato com as secretarias de Assistência Social ou no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município. O secretário explica que os mutirões sociais atingem os bolsões de miséria, mas nem sempre conseguem chegar em todas as famílias. 

     "O programa de segurança alimentar baseia-se na qualificação das pessoas para elas se mantenham alimentadas. Padarias, cozinhas e hortas comunitárias já foram implantadas em convênio com prefeituras", disse Lara. Atualmente, 45 municípios participaram da primeira fase do projeto, que deverá ser ampliado em 2013. A qualificação é oferecida pela prefeitura e as comunidades integram-se a partir de cooperativas.

     Após de 22 anos sem concurso, em 2012 foram nomeados 162 servidores e, este ano devem ser chamadas 200 pessoas do cadastro de reserva para que as agências estejam preparadas para atender à demanda da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS). A Fundação de Proteção Especial (FPE) teve seu primeiro concurso após 10 anos. "Já começamos a chamar as pessoas para trabalhar nos 39 abrigos do Estado. Sem dúvida o tempo de planejamento já passou e os próximos dois anos serão de muitas realizações". 

Texto: Daiane Roldão
Foto: Pedro Revillion 
Edição: Redação Secom

Nenhum comentário:

Postar um comentário