Foto: Ricardo Duarte / Zero Hora
A Polícia Federal tem em andamento no Rio
Grande do Sul mais
de uma centena de inquéritos envolvendo possíveis fraudes em prefeituras. No
país, são 3 mil investigações federais desse tipo, sendo que
122 são em cidades gaúchas para apurar suspeitas de crimes praticados por
prefeitos.
As apurações têm por base o decreto que
prevê os crimes de responsabilidade dos chefes do Executivo municipal e a Lei
de Licitações. Em relação a uma única prefeitura, por exemplo, a PF tem oito
investigações diferentes.
— Muitas vezes, os problemas nas
prefeituras ocorrem por causa dos CCs (funcionários com cargos em comissão),
que estão lá sem um compromisso com o futuro, em longo prazo, pois serão
trocados quando mudar o governo — analisa o perito criminal federal Carlos
Villela.
Apesar de numerosos, os inquéritos
envolvendo as administrações municipais não são os de maior valor. Só em obras
de infraestrutura — que são as com mais brechas para fraudes —, a Unidade de
Repressão a Desvios de Recursos Públicos (UDRP) de Porto Alegre investiga
contratos que somam R$ 3 bilhões. As suspeitas são normalmente de
irregularidade em alguma etapa da licitação.
No rol de obras sob suspeita estão a
Rodovia do Parque (BR-448) e a da duplicação da BR-116. O tamanho desse tipo de
obra é diretamente proporcional à demora na investigação. No caso da Rodovia do
Parque, que por suspeita de superfaturamento teve indicação de paralisação pelo
Tribunal de Contas da União, só a perícia de engenharia pode levar dois anos.
No Rio Grande do Sul, a PF tem apenas dois peritos em engenharia civil.
Não é diferente com a estrutura da UDRP:
são cinco policiais para fazer frente a inquéritos de complexidade considerada
alta. Mas a superintendência regional está buscando recursos para reestruturar
a unidade.
O trabalho com foco em corrupção
dificilmente tem à disposição da polícia o que se chama de materialidade, como
na apreensão de drogas. A investigação precisa conectar dados que vão embasar
evidências de que crimes foram cometidos e recursos, desviados. O
quebra-cabeças envolve ainda conhecimento técnico das áreas investigadas, como
saúde, saneamento básico, educação e programas federais que distribuem verbas
para órgãos municipais e estaduais.
— Esse tipo de investigação é muito
difícil. Primeiro, porque não existe uma vítima que vai procurar a polícia. E
também porque são crimes praticados por pessoas que se especializam nisso, que
têm planejamento visando a não ser pego — diz o juiz federal Daniel
Marchionatti Barbosa.
Serviço monitora
aplicação de verbas
Na tentativa de especializar e qualificar
as investigações que rastreiam fraudes com verbas federais, foi criado há um
ano o Serviço de Repressão a Desvios de Recursos Públicos, que distribuiu 17
unidades — uma delas em Porto Alegre — no país.
Com a iniciativa, intensificou-se um novo
método de investigar. Quando um gestor — como um prefeito — está sob suspeita
de desvio de dinheiro, em paralelo é feita a apuração de como ele aplicou o
recurso supostamente desviado. E, imediatamente, é solicitado à Justiça o
bloqueio de bens.
A nova sistemática dá prioridade para a
recuperação do patrimônio desviado. Antes disso, as apurações ocorriam de forma
isolada. Só depois de investigado o crime de corrupção ou de peculato, por
exemplo, é que se passava a verificar a lavagem de dinheiro, ou seja, a forma
como o recurso ilícito havia sido usado pelos suspeitos.
A aplicação ocorre, normalmente, na compra
de bens em nome de "laranjas" e no envio de valores para fora do
país. Quanto mais tarde começa o trabalho para recuperar os valores, mais
diminuem as chances de retorno do dinheiro.
— Entendemos que é mais eficiente e
oportuno fazer as duas apurações paralelamente, trabalhar desde o começo já
enfrentando os frutos da corrupção para, a um só tempo, privar o criminoso do
que lhe motivou e proporcionar o ressarcimento do erário, quando for o caso.
Até porque, condenações à pena privativa de liberdade são raras nesse tipo de
crime. Recuperar o dinheiro se torna mais eficaz — explica o delegado Thiago
Machado Delabary, da Unidade de Repressão a Desvios de Recursos Públicos (UDRP)
da PF em Porto Alegre.
Fonte:
Adriana Irion / ZERO HORA
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