A Famurs não
recomenda o decreto de emergência fiscal aos municípios em situação de crise
financeira. A entidade sugere aos gestores que analisem o cenário com cautela
antes de realizar o procedimento, pois a necessidade da medida inédita deverá
ser comprovada, podendo ser questionada pelos órgãos de controle externo. Entre
os mecanismos permitidos pelo decreto, estão a contratação temporária, a
rescisão de contratos e a dispensa de licitações.
A Federação realiza,
ainda, uma pesquisa com o panorama da crise nos municípios para ser divulgada
nos próximos dias. Estima-se, atualmente, que cerca de 10% das prefeituras
apresentem dificuldades mais sérias na gestão fiscal. Para o presidente da
Famurs, Ary Vanazzi, a crise é o reflexo da grave situação da economia mundial.
- Existe uma crise
financeira internacional que afetou o Brasil e, especialmente, o Rio Grande do
Sul, que sofreu com as sucessivas estiagens. As secas que atingiram o Estado
nos últimos três anos prejudicaram a economia gaúcha, que é basicamente
agropecuária - explicou Vanazzi.
Além da estiagem que
afetou a produção dos municípios gaúchos, a política do governo federal de
desoneração do IPI para a compra de automóveis e eletrodomésticos agravou a
situação das prefeituras. Segundo o Ministério da Fazenda, os municípios do RS deixaram
de receber R$ 131 milhões no
ano passado, em relação ao estimado.
Como alternativa para
a crise, a Famurs orienta os prefeitos que informem eventuais perdas de
receitas à entidade até o dia 25 de janeiro e ao
Tribunal de Contas (TCE/RS) até
o dia 31 deste mês.
- Aguardamos o envio
das informações das 497 prefeituras para que possamos ter um panorama da
situação de todos os municípios – destacou o coordenador geral da Famurs, Julio
Dorneles.
Os decretos de
emergência fiscal serão assunto de painel durante o Seminário
dos Novos Gestores, no dia 8 de fevereiro, às 9h, no hotel Plaza
São Rafael, em Porto Alegre.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social / FAMURS
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